Atuamos com excelência técnica e comprometimento humano em duas frentes essenciais do Direito: Direito da Saúde e Direito do Trabalho. Defendemos seus direitos em todo o Brasil.
Cada área de atuação é uma especialidade. Nosso escritório foi construído para oferecer representação jurídica de alto nível, com equipe dedicada exclusivamente ao Direito da Saúde e ao Direito do Trabalho.
Atuamos na defesa dos direitos dos pacientes frente a planos de saúde, hospitais e ao sistema público de saúde (SUS), garantindo acesso a tratamentos, medicamentos, cirurgias e o cumprimento integral das obrigações das operadoras.
Garantia de cobertura obrigatória e ilimitada de sessões multidisciplinares para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA): psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e Applied Behavior Analysis.
TEA · ABA · AutismoSaiba MaisQuestionamos recusas baseadas em doenças preexistentes, especialmente quando a operadora não exigiu exames médicos prévios ou não comprovou má-fé do consumidor na contratação do plano.
DLP · Negativa · Plano de SaúdeSaiba MaisGarantia de acesso a medicamentos de alto custo como Spinraza/Nusinersena e terapias de suporte essenciais, incluindo fisioterapia aquática para pacientes com AME.
AME · Spinraza · Alto CustoSaiba MaisContestamos reajustes abusivos de mensalidades — por faixa etária (especialmente aos 59 anos) sem base atuarial idônea, ou por sinistralidade sem transparência ao consumidor.
Reajuste · Faixa Etária · ANSSaiba MaisGarantimos atendimento de urgência e emergência após 24 horas da contratação, superando prazos de carência maiores quando há risco à vida ou à saúde do paciente.
Urgência · Carência · EmergênciaSaiba MaisGarantia da cirurgia plástica reparadora e do fornecimento de próteses mamárias para pacientes que sofreram mutilação decorrente de tratamento oncológico.
Câncer · Mama · CirurgiaSaiba MaisCobertura de cirurgia bariátrica para obesidade mórbida (IMC ≥ 40 ou ≥ 35 com comorbidades) e cobertura obrigatória de cirurgia plástica reparadora após perda de peso.
Bariátrica · Obesidade · IMCSaiba MaisGarantia de assistência domiciliar — insumos, medicamentos e acompanhamento por enfermagem e fisioterapia — quando indicado pelo médico como alternativa à internação hospitalar.
Home Care · Internação · DomiciliarSaiba MaisGarantia de cobertura para medicamentos off-label com evidência científica, antineoplásicos para câncer de uso oral e domiciliar, e fármacos de alto custo registrados na ANVISA.
Off-Label · ANVISA · OncologiaSaiba MaisEstratégia para planos coletivos com poucos beneficiários: requer que reajustes anuais sigam os índices da ANS para planos individuais, em vez da livre negociação coletiva.
Plano Coletivo · ANS · ReajusteSaiba MaisCombatemos cláusulas abusivas que excluem stents, marcapassos, parafusos para cirurgias de coluna e demais órteses/próteses essenciais ligadas ao ato cirúrgico coberto.
Stent · Marcapasso · PróteseSaiba MaisGarantia de cobertura para exames genéticos negados por não constarem no Rol da ANS, quando essenciais para diagnóstico ou continuidade de tratamento de doenças cobertas.
Genética · Diagnóstico · ANSSaiba MaisAnálise jurídica e representação em conflitos sobre cobertura de reprodução assistida, com atenção ao Tema 1067 do STJ e às disposições contratuais do plano.
Fertilização · STJ · ReproduçãoSaiba MaisImpedimos rescisão unilateral do contrato durante tratamento de doença grave — inclusive em casos de inadimplência de parcela única ou cancelamento coletivo pela empregadora.
Rescisão · Inadimplência · ContinuidadeSaiba MaisGarantia de tratamento em clínicas de retaguarda quando o paciente ainda necessita de cuidados que não podem ser atendidos em domicílio, sem precisar de hospital de alta complexidade.
Retaguarda · Internação · ApoioSaiba MaisJudicializamos casos em que a operadora recusa custeio de medicamento com registro na ANVISA alegando que é importado ou de alto custo — o que configura negativa ilegal.
Importado · ANVISA · Alto CustoSaiba MaisQuando o plano ou SUS descumprem liminares e decisões judiciais, atuamos para bloquear valores e assegurar cumprimento imediato das ordens que garantem tratamentos.
Liminar · Bloqueio · TutelaSaiba MaisBuscamos indenização por danos morais por negativas indevidas e o reembolso integral de despesas médicas custeadas pelo paciente em virtude da recusa ilegal do plano.
Danos Morais · Reembolso · IndenizaçãoSaiba MaisDefendemos empregados e empregadores em todas as relações de trabalho, assegurando o cumprimento dos direitos trabalhistas com atuação estratégica na Justiça do Trabalho em todo o Brasil.
Representação completa na Justiça do Trabalho para defesa de verbas rescisórias, direitos inadimplidos e toda forma de violação dos direitos do trabalhador no vínculo de emprego.
CLT · Verbas · RescisãoSaiba MaisAtuamos para reconhecer o vínculo de emprego em relações disfarçadas como prestação de serviços autônomos, contratos PJ, MEI ou outras modalidades que mascaram a relação real.
Vínculo · PJ · CLTSaiba MaisDefesa de trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças ocupacionais, buscando indenizações por danos materiais, morais e estéticos, além de estabilidade pós-acidente.
Acidente · INSS · EstabilidadeSaiba MaisRepresentação em casos de assédio moral, discriminação por gênero, raça, idade, orientação sexual ou deficiência, e demissão discriminatória com violação de direitos fundamentais.
Assédio · Discriminação · IndenizaçãoSaiba MaisCobrança de horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, FGTS não depositado, reflexos sobre 13º, férias, DSR e demais verbas salariais inadimplidas.
FGTS · Horas Extras · AdicionaisSaiba MaisContestamos demissões por justa causa aplicadas de forma irregular ou desproporcional, buscando reversão para dispensa sem justa causa e pagamento de todas as verbas cabíveis.
Justa Causa · Reversão · VerbasSaiba MaisQuando o empregador descumpre obrigações legais — como atrasos de salário, assédio ou condições degradantes — atuamos para configurar a rescisão indireta com pagamento integral das verbas.
Rescisão Indireta · CLT · DireitosSaiba MaisAcompanhamento jurídico em LER, DORT, burnout e depressão laboral: afastamento previdenciário correto, estabilidade de 12 meses pós-alta e indenização pelo dano sofrido.
LER · DORT · Burnout · INSSSaiba MaisRepresentação de empresas em reclamações trabalhistas, auditorias, fiscalizações do Ministério do Trabalho e assessoria preventiva para conformidade com a legislação trabalhista.
Empregador · Compliance · DefesaSaiba MaisAtendemos em todo o Brasil de forma digital. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso com agilidade, sigilo e comprometimento.
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