LER/DORT, problemas de coluna, perda auditiva, depressão e burnout podem ter relação com o trabalho. Quando o INSS reconhece a natureza acidentária, o trabalhador tem estabilidade de 12 meses ao voltar, e a empresa pode responder por indenização.
💬 Quero orientação sobre o meu afastamentoO INSS concedeu o benefício comum, e não o acidentário, mesmo com a doença ligada à atividade.
Você voltou do afastamento e foi demitido pouco tempo depois.
O INSS deu alta, a empresa não aceitou o seu retorno, e você ficou sem renda.
Pressão, metas abusivas e jornadas longas levaram a crises de ansiedade, depressão ou burnout.
A doença ligada ao trabalho é equiparada ao acidente de trabalho, com proteções específicas para o trabalhador.
Doença profissional e doença do trabalho são consideradas acidente de trabalho.
O INSS reconhece a natureza acidentária quando há relação entre a atividade e a doença pela CID.
Após o benefício acidentário, o emprego fica garantido por, no mínimo, doze meses.
A estabilidade pode ser reconhecida se, depois da dispensa, ficar comprovada doença ligada ao trabalho.
Examinamos laudos, exames, decisões do INSS e a relação entre a sua atividade e a doença.
Orientamos sobre o benefício correto, a CAT, o retorno ao trabalho e a estabilidade.
Pedimos reintegração ou indenização da estabilidade e indenização por danos, quando houver culpa da empresa.
Acompanhamos a perícia médica judicial e cada etapa do processo.
“São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.”TST, Súmula nº 378, item II
“O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.”Lei nº 8.213/1991, art. 118
“ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”Constituição Federal, art. 7º, XXIX
Nos casos de doença ocupacional, a história médica e a rotina de trabalho caminham juntas. Guarde os dois tipos de registro.
Não tem todos os documentos? Fale conosco mesmo assim: orientamos como reunir as provas que faltam.