Essa recusa e abusiva e ilegal. A lei determina que, apos apenas 24 horas da assinatura do contrato, qualquer atendimento de urgencia ou emergencia deve ser coberto integralmente. Nao arque com contas hospitalares indevidas — garanta o seu tratamento imediatamente atraves de uma liminar na Justica.
Garantir Atendimento de Urgencia pelo WhatsAppVoce deu entrada no hospital com um quadro grave (como um infarto, pneumonia aguda ou apendicite), mas o plano se recusou a autorizar a internacao dizendo que voce esta na carencia.
Diante da recusa do plano, o hospital cobrou o tratamento diretamente do seu bolso, gerando uma divida inesperada e astronomica — frequentemente superior a R$ 100.000,00.
O corretor ou a operadora nao explicaram claramente quais eram os prazos de espera, violando o seu direito basico de conhecer as regras antes de assinar o papel.
Passar pelo estresse de uma grave intercorrencia medica e, ao mesmo tempo, ser obrigado a negociar faturas com o setor administrativo do hospital devido a omissao da operadora.
Os planos de saude possuem prazos maximos de carencia regulamentares (como 180 dias para cirurgias eletivas ou 300 dias para partos). Contudo, esses prazos deixam de existir quando a vida do paciente esta em jogo.
O STJ ja pacificou que qualquer clausula contratual que exija carencia para urgencia e emergencia e totalmente abusiva se o contrato ja tiver mais de 24 horas de vigencia.
A legislacao brasileira e clara: as operadoras sao expressamente obrigadas a cobrir atendimentos que envolvam risco imediato de vida, lesoes irreparaveis ou complicacoes gestacionais, sem restricoes.
Quem define se o seu caso e uma urgencia ou emergencia e o medico assistente atraves do laudo — nunca o funcionario ou o auditor do plano de saude.
Se o plano negou a cobertura e voce pagou o hospital por conta propria para salvar sua vida, voce tem o direito de exigir a restituicao simples e corrigida de cada centavo gasto.
Diante de uma negativa indevida enquanto o paciente esta internado ou aguardando um procedimento vital, nos acionamos o Poder Judiciario atraves do procedimento comum com um pedido de Tutela Provisoria de Urgencia (Liminar).
Dano Irreparavel Demonstrado: Apresentamos ao juiz o laudo medico que comprova o estado de urgencia e o perigo de dano irreparavel a saude do paciente.
Direito Evidente: Demonstramos a evidencia legal baseada na Sumula 597 do STJ e no Art. 35-C da Lei dos Planos de Saude.
Liminar em Horas: O juiz emite uma ordem imediata com imposicao de multa diaria, obrigando o plano a autorizar e pagar todo o tratamento diretamente ao hospital.
Indenizacoes por Danos Morais fixadas pelos Tribunais:
Negar atendimento medico em um momento de extrema fragilidade fisica e psicologica nao e um mero descumprimento de contrato. Os Tribunais e o STJ entendem que essa conduta agrava a afliacao do paciente e de sua familia, configurando falha grave na prestacao do servico. Alem de garantir o custeio do tratamento, a Justica condena as operadoras ao pagamento de indenizacao por Danos Morais.