A Atrofia Muscular Espinhal corre contra o tempo. A Justiça obriga as operadoras de saúde a custearem o medicamento de alto custo e as terapias essenciais (como a fisioterapia aquática). Garanta a continuidade do tratamento do seu filho através de uma liminar urgente.
Garantir Tratamento de AME pelo WhatsAppO plano recusa ou atrasa o fornecimento das doses de manutencao do Spinraza (Nusinersena), essenciais para estagnar a evolucao da doenca.
A operadora alega que a hidroterapia ou fisioterapias motoras/respiratorias especializadas nao possuem cobertura ou estao fora do contrato.
Por ser uma condicao neuromuscular grave, a fraqueza muscular pode evoluir para falencia respiratoria e infeccoes. Cada dia de atraso impoe riscos irreparaveis.
A familia enfrenta barreiras no atendimento, e-mails sem resposta e silencio intencional enquanto a saude do paciente se fragiliza.
A relacao comercial com planos de saude de mercado visa ao lucro, mas e estritamente regulada pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Sumula 608 do STJ). Praticas abusivas e clausulas que esvaziam o objetivo do contrato sao combatidas com rigor pelo Poder Judiciario.
A AME esta catalogada na CID-10 G12. Sendo uma doenca coberta, o plano-referencia obriga o custeio de seus tratamentos e medicamentos.
O Spinraza possui registro regular na ANVISA e Parecer Tecnico n.01/GEAS/GGRAS/DIPRO da ANS, com cobertura hospitalar e ambulatorial decretada como obrigatoria.
A hidroterapia e um metodo cientifico, legal e com eficacia comprovada, regulamentado pelo Ministerio da Saude. O plano nao pode negar terapias de reabilitacao indispensaveis.
E abuso de direito manifesto a operadora receber mensalidades pontualmente e se esquivar da cobertura no momento em que o beneficiario enfrenta condicao grave de saude.
Uma acao judicial tradicional pode levar tempo. Contudo, em casos que envolvem o tratamento de criancas ou pacientes com AME, a urgencia e vital. Por essa razao, ingressamos com um pedido imediato de Tutela Provisoria de Urgencia (Liminar).
Evidencia Legal: Apresentamos ao juiz o laudo do medico especialista detalhando a gravidade e o risco do atraso.
Fumaca do Bom Direito: Demonstramos a evidencia legal do direito com jurisprudencia do STJ e registros da ANVISA/ANS.
Liminar em ate 48h: O juiz expede uma ordem imediata obrigando o plano a fornecer o medicamento e as terapias sob pena de pesadas multas diarias.
Indenizacoes fixadas pela Justica, em media:
O STJ firmou jurisprudencia consolidada de que a negativa indevida de cobertura de tratamento essencial gera Dano Moral In Re Ipsa (presumido). Deixar uma familia sob angustia extrema diante do risco de morte de um filho ultrapassa qualquer mero aborrecimento contratual.