Assédio moral, cobranças vexatórias e demissão motivada por doença grave, idade, gravidez, raça ou deficiência violam a dignidade do trabalhador e podem gerar indenização e até a reintegração ao emprego.
💬 Quero falar com um advogado com sigiloBroncas em público, apelidos, ameaças e exposição diante dos colegas tornaram o ambiente insuportável.
Você foi deixado sem tarefas, excluído de reuniões ou recebeu metas impossíveis para forçar o pedido de demissão.
Logo depois de informar uma doença grave, uma gravidez ou um tratamento, veio a dispensa.
Ansiedade, insônia e afastamentos passaram a fazer parte da rotina por causa do trabalho.
A honra, a saúde e a dignidade do trabalhador são protegidas por lei. A discriminação no emprego é proibida, inclusive na hora da dispensa.
Honra, imagem, intimidade, autoestima e saúde são bens protegidos na relação de trabalho.
É vedada a prática discriminatória para acesso ou manutenção do emprego, por sexo, idade, deficiência, entre outros.
A dispensa discriminatória gera dano moral e a opção entre reintegração ou remuneração em dobro do afastamento.
O tratamento com rigor excessivo e as ofensas à honra permitem ao empregado romper o contrato com todos os direitos.
Ouvimos a sua história com cuidado e sem julgamentos. Tudo o que você contar fica protegido pelo sigilo profissional.
Ajudamos a reunir mensagens, áudios, e-mails, atestados e testemunhas que demonstrem o assédio ou a discriminação.
Pedimos indenização por danos morais e, nos casos de dispensa discriminatória, a reintegração ou a indenização prevista em lei.
Acompanhamos todas as etapas e preparamos você para as audiências, com atenção ao seu momento.
“É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros, ressalvadas, nesse caso, as hipóteses de proteção à criança e ao adolescente previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”Lei nº 9.029/1995, art. 1º
“Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.”TST, Súmula nº 443
“A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física.”CLT, art. 223-C
O assédio costuma deixar rastros. Guarde as provas com segurança, de preferência fora do celular ou do e-mail da empresa.
Não tem todos os documentos? Fale conosco mesmo assim: orientamos como reunir as provas que faltam.